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Acerca do conceito de accountability aplicado à administração pública, julgue o próximo item.
Em um estado de direito, a accountability vertical ou democrática, entendida como a que ocorre entre os diversos níveis de poder e sujeita à possibilidade de controle mútuo, é profícua no fortalecimento de ações contra a corrupção.
Acerca do conceito de accountability aplicado à administração pública, julgue o próximo item.
Trata-se de um mecanismo institucional por meio do qual os governantes são constrangidos a responder, ininterruptamente, por seus atos ou omissões à sociedade.
No que diz respeito à administração pública brasileira contemporânea, julgue o item subsequente.
Relações éticas, conformidade e transparência são princípios representativos do conceito de accountability.
Na estruturação da política de governança em uma entidade pública, o Referencial Básico de Governança Pública (TCU, 2014) recomenda que sejam considerados quatro níveis de análise, a saber:
Um dos componentes relacionados ao mecanismo da Estratégia refere-se a:
Uma entidade da administração pública iniciou uma série de ações com vistas a adotar boas práticas de governança pública, entre elas criar instâncias na estrutura da entidade para implantar e disseminar as boas práticas.
De acordo com o Referencial Básico de Governança Pública (TCU, 2014), as instâncias internas de governança são responsáveis por definir ou avaliar a estratégia e as políticas, bem como monitorar a conformidade e o desempenho destas.
Essas instâncias podem ser exemplificadas por: