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Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale opção correta.
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz do que dispõe a Constituição Federal quanto aos direitos e garantias fundamentais,
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme dispõe expressamente o texto constitucional, são gratuitas as ações de
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Quanto aos remédios constitucionais previstos no artigo 5º, constante sob o Título Dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa que contém assertiva correta.
Quanto aos remédios constitucionais previstos no artigo 5º, constante sob o Título Dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa que contém assertiva correta.
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
“Entre as garantias constitucionais dos direitos fundamentais encontra-se a ação popular, o mandado de segurança, o mandado de injunção, o habeas data e o habeas corpus. A esse conjunto, a doutrina tem reservado o nome de remédios constitucionais” (TAVARES,2012). A respeito do assunto, assinale a alternativa correta.
