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'"Os restos mortais do ex-presidente da República João Goulart começaram a ser exumados nesta quarta-feira, em São Borja, a 594 quilômetros de Porto Alegre (RS). Os exames fazem parte dos esforços da Comissão Nacional da Verdade (CNV) para determinar se Jango foi ou não assassinado durante a ditadura militar.” (Jornal do Brasil,13 de novembro de 2013) A respeito da conjuntura política do período histórico citado no texto, é correto afirmar que João Goulart
Pode-se afirmar sobre as Constituições Republicanas Brasileiras que
A Revolução de 1930 promoveu transformações significativas na história do Brasil. Sobre a Revolução de 1930, pode-se afirmar corretamente que
Um dos pontos altos da Constituição é o artigo 5.º, que garante amplas liberdades [...] Foram asseguradas as liberdades de manifestação, opinião e organização. O crime de racismo foi considerado inafiançável e imprescritível…
(Marco Antônio Villa. A história das Constituições brasileiras.São Paulo: Leya,2011, p.119)
O texto refere-se a atual Constituição brasileira, promulgada em 1988. Os princípios assegurados pela Constituição.
(Marco Antônio Villa. A história das Constituições brasileiras.São Paulo: Leya,2011, p.119)
O texto refere-se a atual Constituição brasileira, promulgada em 1988. Os princípios assegurados pela Constituição.
O processo de redemocratização do Brasil avançou em 1979, com a extinção do Ato Institucional número 5 (AI-5) e a anistia política. Ele foi, de certa forma, consolidado, em 1982, com:
