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Marque a alternativa que indica situação de incapacidade civil absoluta.
Dentre os modificadores da imputabilidade penal assinalamos os seguintes, EXCETO:
São incapazes de exercer relativamente os atos da vida civil, EXCETO:
Um indivíduo com diagnóstico de Esquizofrenia, enquanto se encontrava assintomático, contrata um detetive para seguir sua esposa e descobre que ela o está traindo com um colega de trabalho. Resolve então contratar outro indivíduo para matá-la. Após decorrido algum tempo do crime, ele é descoberto, processado e submetido ao exame pericial, porém, nesse momento, encontra-se em surto. Assinale a alternativa que melhor esclarece como a sua doença poderá influir na avaliação da imputabilidade e atribuição da responsabilidade penal.
Sobre a responsabilidade penal, NÃO é correto o que se afirma em:
