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Quanto à solidariedade passiva, é correto afirmar que
Concurso:
AL-RN
Disciplina:
Direito Civil
Em relação à mora, é correto afirmar que
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue o item subsequente.
Na hipótese de condenação judicial em ação de danos morais decorrentes de responsabilidade extracontratual, a contagem dos juros da mora se inicia da data do evento danoso.
Concurso:
TCM-SP
Disciplina:
Direito Civil
Cuidando-se de obrigação indivisível em que haja vários devedores, sendo inadimplente um deles, a cláusula penal de natureza pecuniária poderá ser exigida pelo credor:
Concurso:
TCM-RJ
Disciplina:
Direito Civil
Lucas e Gustavo celebram contrato de prestação de serviços para criação e manutenção do jardim de Lucas, cabendo a Gustavo os serviços de jardinagem. O contrato prevê multa no valor total da obrigação ajustada, com renúncia das partes a abatimento desse montante, ocorrendo porém sua resilição após um terço de seu cumprimento, por ato unilateral de Gustavo. Lucas cobra a multa em seu total. Nesse caso, o juiz deve
