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Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre o inquérito policial, é correto afirmar que
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
Ludimila foi denunciada como incursa nas penas do artigo 38 da Lei n° 9.605/1998 (destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção por ter danificado área de floresta emformação considerada de preservação permanente). Após já ter sido oferecida a denúncia, ela foi convocada à delegacia, onde foi indiciada formalmente sobre os mesmos fatos. Logo, é correto afirmar:
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Processual Penal
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O indiciamento no inquérito policial, por ser uma indicação de culpa do agente, poderá ser anotado em atestado de antecedentes criminais. A partir do indiciamento, poderá ser divulgado o andamento das investigações, com a identificação do provável autor do fato.
Concurso:
PC-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Tripa Seca é investigado por suposta prática de crime de roubo. Com a conclusão do inquérito, o delegado de polícia elabora minucioso relatório, emitindo seu juízo de valor e tecendo considerações acerca da culpabilidade do investigado e ilicitude da conduta, bem como realizando um estudo jurídico sobre o delito investigado, trazendo, inclusive, teses para auxiliar a defesa. Assim: