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Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na jurisprudência do STF a respeito da ordem social na CF, assinale a opção correta especificamente em relação à seguridade social, à proteção ao meio ambiente, aos índios e ao adolescente.
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a Ordem Social, é correto dizer, à luz da jurisprudência majoritária do Supremo Tribunal Federal e da Constituição Federal:
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere à ordem social, julgue o item seguinte.
A CF reconheceu aos índios a propriedade e posse das terras que tradicionalmente ocupam.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Constitucional
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As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, incluídas no domínio constitucional da União Federal, são inalienáveis, indisponíveis e insuscetíveis de prescrição aquisitiva.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item abaixo, que trata da ordem social.
A Constituição Federal de 1988 (CF) não reconhece aos índios a propriedade sobre as terras por eles tradicionalmente ocupadas.
A Constituição Federal de 1988 (CF) não reconhece aos índios a propriedade sobre as terras por eles tradicionalmente ocupadas.
