Filtrar


Questões por página:
Um pesquisador necessita identificar a literatura publicada sobre o "Estatuto da Criança e do Adolescente" - ECA, especialmente estudos, debates e jurisprudência. Para atender com precisão e qualidade a essa necessidade de informação, o bibliotecário indicará uma pesquisa
Para acompanhar o processo legislativo de um projeto de lei do Senado Federal sobre licença-maternidade, um usuário deverá recorrer

A informação jurídica pode ser classificada em três categorias básicas, quais sejam, legislação, jurisprudência e doutrina. A jurisprudência inclui os seguintes tipos de documentos:

A Lei Federal 9.610 do Direito de Autor, de 19 de fevereiro de 1998, protege
Consórcio de informações digitais do Poder Judiciário Brasileiro, utiliza o sistema PKP que possibilita a realização de uma busca unificada em todos os repositórios integrantes do serviço. Trata-se do