Questões de Concurso
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No que tange à colocação de produto de alto grau de periculosidade à saúde ou segurança no mercado de consumo, é correto afirmar que
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito do Consumidor
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O consumidor tem direito à informação clara e adequada acerca do produto a ser adquirido, desde o momento pré-contratual até a conclusão do contrato. O momento pós-contratual não é regido pelo CDC.
Concurso:
DPE-BA
Disciplina:
Direito do Consumidor
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O recall, expressamente previsto no CDC, constitui instrumento por meio do qual o fornecedor busca impedir, ainda que tardiamente, que o consumidor sofra algum dano ou perda em decorrência de vício que o produto ou o serviço tenha apresentado após a sua comercialização.
Concurso:
DPE-AL
Disciplina:
Direito do Consumidor
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Segundo o CDC, o fabricante de produto que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento de sua efetiva periculosidade tem apenas o dever de comunicar o fato às autoridades competentes.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito do Consumidor
A informação adequada e clara, acessível à pessoa com deficiência, sobre os tributos incidentes sobre os diferentes produtos e serviços, bem como sobre os riscos que apresentem, configura direito básico do consumidor previsto na Lei n.8.078/90.
