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O Código de Trânsito Brasileiro estipula que ao dirigir o veículo utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular o condutor comete uma infração:
Imputa-se como infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro:
Imputa-se também como infração gravíssima, no Código de Trânsito Brasileiro, deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito:
Michel cometeu uma infração gravíssima que tem como penalidade multa e a suspensão do direito de dirigir. A sua Carteira Nacional de Habilitação somente será devolvida após ele cumprir a penalidade e frequentar o curso de reciclagem. É infração igualmente gravíssima, sujeitando o infrator à idêntica penalidade:
Transitar com farol desregulado ou com facho de luz alta de forma a perturbar a visão de outro condutor constitui em: