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Segundo o CTB, o condutor que deixar de prestar ou providenciar socorro a vítima acidentada, podendo fazê-lo, comete infração gravíssima além de estar sujeito a:
Um exemplo de infração que pode levar a uma penalidade gravíssima é:
Muitos motoristas não se atentam ao parar nas esquinas ou a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal. Esse tipo de ação constitui infração:
Algumas circunstâncias ou ações agravam as penalidades dos crimes de trânsito. Dentre elas, pode-se citar:
Constitui-se em uma medida de segurança e uma infração de trânsito quando o motorista de veículo automotor não guardar a seguinte distância lateral ao passar ou ultrapassar bicicleta: