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Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Penal
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A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Porque estava embriagado, Mário deve ser considerado inimputável.
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Penal
Em seu primeiro evento na faculdade, Rodrigo ingeriu, com a intenção de comemorar, grande quantidade de bebida alcoólica. Apesar de não ter intenção, a grande quantidade de álcool fez com que ficasse embriagado e, em razão desse estado, acabou por iniciar discussão desnecessária e causar lesão corporal grave em José, ao desferir contra ele dois socos. Todas as informações acima são confirmadas em procedimento de investigação criminal. Ao analisar as conclusões do procedimento caberá ao Promotor de Justiça reconhecer
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Penal
Tarso, embriagado, colidiu o veículo que dirigia, vindo a lesionar gravemente uma pessoa.
Nessa situação hipotética, a respeito da imputabilidade penal de Tarso, assinale a opção correta.
Nessa situação hipotética, a respeito da imputabilidade penal de Tarso, assinale a opção correta.
Concurso:
AL-MT
Disciplina:
Direito Penal
A doutrina majoritária brasileira entende que haverá crime diante de uma conduta típica, ilícita e culpável.
Sobre a culpabilidade, assinale a afirmativa correta.
Sobre a culpabilidade, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Penal
Com relação ao Código Penal e ao Código de Processo Penal, é correto afirmar que o Código