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Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Penal
Um dos elementos da culpabilidade, a imputabilidade será excluída no caso de o agente atuar sob o estado de embriaguez completa
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Penal
Com relação à teoria do crime e culpabilidade penal, julgue o seguinte item.
Situação hipotética: Carlos, indivíduo perfeitamente saudável, se embriagou voluntariamente em virtude da celebração de seu aniversário e, sob essa condição, causou lesão grave a Daniel, seu primo. Assertiva: Nessa situação, se for condenado, Carlos poderá ter a pena atenuada ou substituída por tratamento ambulatorial.
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Penal
A embriaguez provocada pelo uso do álcool pode excluir a culpabilidade quando:
No sistema constitucional brasileiro, a imputabilidade penal
É isento de pena o agente que, ao tempo da ação ou da omissão, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, em virtude de embriaguez
