Questões de Concurso

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 3 (MG)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC6043

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Considerando o disposto no código penal é CORRETO afirmar que:

(a)

Se o empregador imputa falsamente a seu empregado fato definido como crime comete injúria, com sanção penal de seis meses;

(b)

A calúnia é definida em fato típico como a ofensa a alguém quanto à sua dignidade ou decoro;

(c)

Se o empregador imputa fato ofensivo à reputação do empregado comete fato típico penal da difamação punível com detenção de três meses a um ano, e multa;

(d)

Se a injúria consiste em utilização de elementos a raça, cor, etnia, a pena será de 5 anos de reclusão;

(e)

Constitui injúria e difamação a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa pela parte ou seu procurador.

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

TRT 3 (MG)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC5839

Dificuldade: Difícil

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Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Com base no Código Penal, relativamente aos crimes contra a honra, é incorreto afirmar:

(a)

É punível a calúnia contra os mortos.

(b)

O juiz pode deixar de aplicar a pena, quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria ou calúnia.

(c)

Em se tratando de difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

(d)

As ofensas irrogadas em juízo na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador não constituem injúria ou difamação punível, mas responde pela injúria ou pela difamação quem lhes dá publicidade.

(e)

O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)
Cargo: Técnico Judiciário - Segurança
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Judiciário - Segurança

Disciplina: Direito Penal

FC5380

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa C

Alternativa D

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No Código Penal, nos crimes de injúria, infanticídio e lesão corporal, os bens jurídicos tutelados são, respectivamente, a

(a)

honra, a vida e a integridade física.

(b)

vida, a honra e a integridade física.

(c)

honra, a integridade física e a vida.

(d)

integridade física, a vida e a honra.

(e)

vida, a integridade física e a honra.

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

TRT 2 (SP)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC4835

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Qual das figuras abaixo significam, respectivamente: imputar falsamente fato definido com o crime e ofender a dignidade e o decoro. Aponte a alternativa correta.

(a)

calúnia e difamação.

(b)

injúria e calúnia.

(c)

injúria e difamação.

(d)

calúnia e injúria.

(e)

difamação e injúria.

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC4674

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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No que concerne aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

(a)

A calúnia consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime ou contravenção penal.

(b)

Segundo o Código Penal, a chamada exceção da verdade é admitida apenas nas hipóteses de calúnia.

(c)

Aquele que difama a memória dos mortos responde pelo crime de difamação, previsto no Código Penal.

(d)

O objeto jurídico da injúria é a honra objetiva da vítima, sendo certo que o delito se consuma ainda que o agente tenha agido com simples animus jocandi.

(e)

As penas cominadas aos delitos contra a honra aplicam-se em dobro, caso o crime tenha sido cometido mediante promessa de recompensa.

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