Filtrar


Questões por página:
Acerca de Inquérito Policial e Prisão em Flagrante, assinale a alternativa CORRETA.
Quanto ao Inquérito policial e notitia criminis, marque a alternativa CORRETA.
Considerando que o Inquérito Policial é um procedimento de natureza administrativa em que não se pode falar em partes stricto sensu, já que não existe uma estrutura processual dialética, sob a garantia do contraditório e da ampla defesa, com fulcro no enunciado retro, é CORRETO afirmar:
Sobre o inquérito policial, é correto afirmar que

Julgue o item seguinte, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos e às garantias constitucionais.

No âmbito do inquérito policial, cuja natureza é inquisitiva, não se faz necessária a aplicação plena do princípio do contraditório, conforme a jurisprudência dominante.