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Concurso:
GDF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre o direito processual penal, julgue o item a seguir.
Se necessário à prevenção e à repressão dos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, o membro do Ministério Público (MP) ou o delegado de polícia poderão requisitar, independentemente de autorização judicial, às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações e/ou telemática que disponibilzem imediatamente os meios técnicos adequados -— como sinais, informações e outros — que permitam a localização da vítima ou dos suspeitos do delito em curso.
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com os artigos 4° a 23 do CPP.
Concurso:
PC-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito do inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA.
Fábio, delegado de polícia, determinou, de ofício, a instauração de inquérito policial para apurar a suspeita de roubo à residência de uma celebridade conhecida nas redes sociais. Ocorre que o dono da residência, que é pai da celebridade, ficou tenso ao ver nas redes sociais a notícia sobre o fato e resolveu requerer o arquivamento do inquérito para abafar o caso, evitando escândalos.
Nesse caso, é correto afirmar que
Nesse caso, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.