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No curso de inquérito policial, a autoridade policial indiciou Napoleão pela prática do crime de homicídio qualificado, em que pese os elementos de informação colhidos demonstrassem de maneira clara que o investigado agiu em legítima defesa. Visando combater tal decisão e buscar o “trancamento” do inquérito policial, o advogado de Napoleão poderá:
No curso de investigação criminal para apurar a prática de crime sexual por parte de Adonis, a autoridade policial notou que o investigado apresentava sinais de insanidade mental. Nesse sentido, havendo dúvida sobre a integridade mental de Adonis, a instauração de incidente de insanidade mental:
Questão DESATUALIZADA
Quanto ao inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Acerca de Inquérito Policial e Prisão em Flagrante, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o inquérito policial, segundo o Código de Processo Penal, tem-se o seguinte: