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658 Questões de concurso encontradas

658 resultados
Página 10 de 132

Questões por página:

Concurso: MPE-RJ

Concurso: MPE-RJ
Cargo: Estágio Forense
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FGV

Cargo:

Estágio Forense

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão DESATUALIZADA

Acertou

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Caio, Delegado de Polícia, instaurou, de ofício, inquérito policial para apurar a prática de crime de estelionato. Realizados diversos atos de investigação, não foi identificada a autoria do delito, concluindo Caio pela ausência de justa causa.

Considerando as informações narradas, diante da conclusão da autoridade policial, é correto afirmar que:

(a)

o Promotor de Justiça, ao receber o procedimento, poderá promover pelo arquivamento, mas submeterá a manifestação ao controle do juiz, que, discordando, remeterá a decisão final à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça;

(b)

o arquivamento regular por falta de justa causa impede o Promotor de Justiça de oferecer diretamente denúncia caso surjam provas novas, tendo em vista a indispensabilidade do inquérito para inicial acusatória;

(c)

o arquivamento regular do inquérito por falta de justa causa não faz coisa julgada material, podendo haver desarquivamento diante do surgimento de prova materialmente nova.

(d)

o Promotor de Justiça, ao receber o procedimento, poderá arquivar diretamente o mesmo, independentemente de qualquer controle judicial;

(e)

o Delegado poderá arquivar diretamente o inquérito policial, tendo em vista que o procedimento foi instaurado de ofício;

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Concurso: MPE-RJ

Concurso: MPE-RJ
Cargo: Estágio Forense
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FGV

Cargo:

Estágio Forense

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão Anulada

Em determinada hipótese de crime de ação de iniciativa privada, o delegado de polícia Thomas, tomando conhecimento da infração penal, determina, de ofício, a instauração de inquérito policial. No caso:

(a)

a atividade de investigação penal autoriza a adoção de qualquer medida por parte da autoridade policial, independentemente da modalidade de ação penal prevista no Código de Processo Penal;

(b)

a autoridade policial deve, inicialmente, buscar a conciliação entre o autor do crime e a vítima, objetivando a pacificação do conflito;

(c)

qualquer diligência por parte do delegado deve aguardar um requerimento, verbal ou por escrito, da vítima do crime, sem o qual, na verdade, nenhuma diligência investigatória pode ser realizada;

(d)

de infração penal em que se persegue pela via da ação penal privada, a deflagração da investigação criminal está condicionada à representação da vítima;

(e)

a hipótese, como decorrência da intervenção do delegado de polícia, converte-se à modalidade de ação penal pública incondicionada.

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Concurso: MPE-RJ

Concurso: MPE-RJ
Cargo: Estágio Forense
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FGV

Cargo:

Estágio Forense

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Sobre o inquérito policial, é correto afirmar que:

(a)

consiste em procedimento de natureza inquisitorial, que se destina à busca de elementos que indiquem a existência da infração penal e de indícios de autoria;

(b)

está regido pelos princípios do contraditório e da ampla defesa, devendo a autoridade policial sempre deferir as diligências requeridas pelo advogado do indiciado;

(c)

pode a autoridade policial promover seu arquivamento, tão logo entenda desnecessária a investigação;

(d)

cabe recurso para o Chefe do Ministério Público do despacho que indeferir sua abertura;

(e)

deve sempre acompanhar a denúncia ou a queixa, com o que se revela sua indispensabilidade para a deflagração da ação penal.

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Concurso: MPE-PR

Concurso: MPE-PR
Cargo: Promotor Substituto
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

MPE-PR

Cargo:

Promotor Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Sobre o inquérito policial, controle externo da atividade policial e poder investigatório do Ministério Público, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta:

(a)

O inquérito policial pode ser instaurado de ofício, por requisição do Ministério Público e a requerimento do ofendido em casos de crime de ação penal pública incondicionada.

(b)

O membro do “Parquet”, com atuação na área de investigação criminal, pode avocar a presidência do inquérito policial, em sede de controle difuso da atividade policial.

(c)

No exercício do controle externo da atividade policial, o membro do “Parquet”, pode requisitar informações, a serem prestadas pela autoridade, acerca de inquérito policial não concluído no prazo legal, bem assim requisitar sua imediata remessa ao Ministério Público ou Poder Judiciário, no estado em que se encontre.

(d)

O membro do Ministério Público pode encaminhar peças de informação em seu poder diretamente ao Juizado Especial Criminal, caso a infração seja de menor potencial ofensivo.

(e)

No inquérito policial, a autoridade policial assegurará o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade e, no procedimento investigatório criminal, os atos e peças, em regra, são públicos.

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Concurso: MPE-PI

Concurso: MPE-PI
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores a respeito de inquérito policial, é correto afirmar que

(a)

o fato de a autoridade policial encontrar provas que justifiquem o flagrante delito convalida a irregular entrada em residência sem autorização judicial e sem permissão do morador.

(b)

é possível constatar constrangimento ilegal em razão da excessiva e desarrazoada duração da investigação, ainda que o prazo de conclusão do inquérito policial seja impróprio.

(c)

nulidade ocorrida em inquérito policial, em regra, contamina todo o processo penal decorrente.

(d)

o arquivamento fundamentado em excludente de ilicitude resulta em coisa julgada material, não podendo mais ocorrer posterior desarquivamento do feito.

(e)

o Ministério Público, em razão de seu poder investigatório, pode instaurar procedimento investigatório, realizar diligências e, ainda, presidir inquérito policial.

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