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Concurso:
PM-RR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal:
Concurso:
PM-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão DESATUALIZADA
Renomado médico especialista em inseminação artificial, ao atender suas pacientes em seu consultório, no período entre 02/01/2017 e 01/12/2017, praticou violação sexual mediante fraude contra 15 (quinze) mulheres, todas maiores de 18 anos e livres de qualquer vulnerabilidade. Em 02/01/2019, um repórter noticiou os fatos em seu programa de televisão, o que ganhou enorme repercussão nacional e internacional. Em razão disso, todas as vítimas do médico se sentiram encorajadas e procuraram a delegacia de polícia com atribuição, oportunidade em que requereram ao delegado de polícia titular da unidade a instauração de inquérito policial para investigar os fatos. Sobre a situação apresentada, o delegado de polícia titular da unidade deverá:
Concurso:
PM-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
O inquérito policial “É o conjunto de diligências realizadas pela polícia judiciária para a apuração de uma infração penal e de sua autoria, a fim de que o titular de uma infração penal possa ingressar em juízo (CPP, art.4o). Trata-se de procedimento persecutório de caráter administrativo instaurado pela autoridade policial” (CAPEZ, Fernando, Curso de Processo Penal,23a edição, São Paulo, Saraiva,2016, p.110)
Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
Sobre o Inquérito Policial, é correto afirmar que:
Concurso:
PM-PB
Disciplina:
Direito Processual Penal
Relativamente à ação penal, assinale a alternativa correta: