Questões de Concurso
Filtrar
658 Questões de concurso encontradas
Página 54 de 132
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
A notitia criminis é o conhecimento espontâneo ou provocado, por parte da Autoridade Policial, de um fato aparentemente criminoso.
Sabendo que existem várias maneiras de o fato chegar ao conhecimento da Autoridade Policial, a notitia criminis de cognição direta ou imediata é quando a Autoridade Policial toma conhecimento:
Sabendo que existem várias maneiras de o fato chegar ao conhecimento da Autoridade Policial, a notitia criminis de cognição direta ou imediata é quando a Autoridade Policial toma conhecimento:
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Anova Lei deDrogas (n° 11.343/2006), instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, o qual através de princípios, objetivos e atividades de prevenção estabeleceu normas para a reinserção do usuário dependente, e para a repressão do tráfico ilícito de drogas.
No que tange ao procedimento penal, a nova Lei de Drogas (n° 11.343/2006) disciplina que, caso o indiciado esteja solto, o prazo para a conclusão do Inquérito Policial é de:
No que tange ao procedimento penal, a nova Lei de Drogas (n° 11.343/2006) disciplina que, caso o indiciado esteja solto, o prazo para a conclusão do Inquérito Policial é de:
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considerando que um indivíduo seja surpreendido no momento em que tentava estuprar sua enteada de 10 anos de idade, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com a legislação processual penal, o IP deve ser concluído no prazo
