Questões de Concurso
Filtrar
658 Questões de concurso encontradas
Página 66 de 132
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
O inquérito policial poderá ser iniciado por:
I. auto de prisão em flagrante.
II. auto de resistência.
III. representação do ofendido ou seu representante legal.
IV. requerimento do ofendido ou seu representante legal.
Assinale a opção que contempla as assertivas corretas.
I. auto de prisão em flagrante.
II. auto de resistência.
III. representação do ofendido ou seu representante legal.
IV. requerimento do ofendido ou seu representante legal.
Assinale a opção que contempla as assertivas corretas.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
O inquérito policial, nos casos previstos na Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006), deverá ser concluído no prazo de:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
São características do inquérito policial:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
Pode-se afirmar que “indícios”, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro, são:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
Ludimila foi denunciada como incursa nas penas do artigo 38 da Lei n° 9.605/1998 (destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção por ter danificado área de floresta emformação considerada de preservação permanente). Após já ter sido oferecida a denúncia, ela foi convocada à delegacia, onde foi indiciada formalmente sobre os mesmos fatos. Logo, é correto afirmar:
