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No tocante aos sujeitos do processo, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito dos sujeitos do processo penal, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considerando a seguinte situação hipotética: Denunciado por peculato contra a Câmara dos Vereadores de Ananindeua-PA, Sicrano compareceu à audiência judicial para celebrar acordo de não persecução penal oferecido pelo Ministério Público. Dentre as cláusulas apresentadas, constou que Sicrano deveria cumprir cinco anos de prestação de serviço comunitário e recolher-se em sua residência aos fins de semana por igual prazo de cinco anos. Ao receber o acordo assinado pelas partes, o juiz deve
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito dos atos processuais, das nulidades e da atuação do DP no processo penal, julgue o item que se segue.
A juntada de procuração com poderes especiais é indispensável para que o DP oponha exceção de suspeição do magistrado.
No tocante aos sujeitos do processo, é correto afirmar que
