Filtrar


Questões por página:
A retirada de folhas de um processo não é comum, mas pode ser efetuada mediante solicitação de autoridade competente. Esse procedimento constitui ato de
A operação de união provisória de um ou mais processos a um processo mais antigo, para o estudo e a uniformidade de tratamento em matérias semelhantes que envolvem ou não o mesmo interessado, é denominada
Em muitos órgãos públicos, como no BNDES, existem muitos documentos que necessitam ser unidos a outros documentos ou processos, em caráter definitivo, pois deles fazem parte, prevalecendo para referência, o número do processo mais antigo.

Essa ação é conhecida arquivisticamente como
Em relação à apensação, NÃO se pode afirmar que:
No caso de juntada de documento ou processo em caráter definitivo, deve prevalecer, para referência: