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Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho, em seu Título VIII, apresenta uma série de normas que disciplina a organização, funcionamento e competência da Justiça do Trabalho e dos seus serviços auxiliares. Em consonância com tais dispositivos, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Sobre organização e competência da Justiça do Trabalho, conforme ditames insculpidos na Constituição Federal do Brasil é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 19ª Região (AL)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
As exceções de impedimento ou suspeição do juiz de Vara do Trabalho serão julgadas pelo
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
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Os juízes de direito podem, excepcionalmente, nos termos da lei, quando as respectivas comarcas não integrarem jurisdição de vara do trabalho, exercer jurisdição trabalhista, mas, nesse caso, o recurso interposto contra suas sentenças deve ser remetido ao tribunal de justiça estadual ao qual estejam vinculados, que absorve, por conseqüência, a jurisdição trabalhista em grau recursal.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
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A competência do Tribunal Superior do Trabalho é prevista em lei complementar, à qual cabe regular, ainda, o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
