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De acordo com o disposto no Código Civil e com o entendimento jurisprudencial predominante no STJ, assinale a opção correta.
Questão Anulada
De acordo com o entendimento jurisprudencial do STJ a respeito do direito das obrigações e da prisão civil, assinale a opção correta.
A respeito dos institutos da alienação parental e união estável, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Civil
Em relação aos contratos, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Concurso:
TRE-MS
Disciplina:
Direito Civil
Com referência à responsabilidade civil, assinale a opção correta de acordo com jurisprudência do STJ.