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Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Eleitoral
Embora integrante do Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral possui algumas peculiaridades quando comparada com os demais ramos do Judiciário. Em tal sentido, são peculiaridades da Justiça Eleitoral:
Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Eleitoral
Inconformado em razão da derrota no pleito eleitoral, o candidato formula perante a Junta Eleitoral pedido de recontagem de votos, alegando que o resultado está sob suspeita. Ao conhecer do pedido, cabe ao juiz presidente da Junta Eleitoral
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Eleitoral
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A nomeação dos membros das juntas eleitorais deve ocorrer sessenta dias antes das eleições, e a escolha desses membros deve ter sido aprovada pelo tribunal regional eleitoral.
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Eleitoral
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Não pode haver mais de uma junta eleitoral por zona.
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Eleitoral
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As juntas eleitorais devem ser compostas, necessariamente, por, pelo menos, um juiz eleitoral.