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404 Questões de concurso encontradas

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Questões por página:

Concurso: TRE-PA

Concurso: TRE-PA
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Difícil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Quanto aos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que

(a)

cabe a jurisdição de cada uma das Zonas Eleitorais a um Juiz de Direito em efetivo exercício e, na falta deste, ao seu substituto legal, que, igualmente, deve ter adquirido a vitaliciedade para exercer as funções de juiz eleitoral.

(b)

são irrecorríveis as decisões do TSE salvo as que declararem a invalidade de lei ou ato contrário à Constituição Federal e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança, das quais caberá recurso ordinário para o STF, interposto no prazo de 3 (três) dias.

(c)

candidato a cargo eletivo, seu cônjuge e parente consanguíneo até segundo grau ou afim até o terceiro grau não podem servir como Escrivão Eleitoral.

(d)

compete, privativamente, aos Tribunais Regionais Eleitorais, na falta de determinação legal ou constitucional, determinar a data das eleições a Governador e Vice-Governador, Deputados Federais e Estaduais, Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores.

(e)

no exercício de suas atribuições, o Corregedor Regional da Justiça Eleitoral somente se locomoverá para as Zonas Eleitorais por determinação do TSE ou do TRE, ou a pedido dos Juízes Eleitorais.

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Concurso: TRE-PA

Concurso: TRE-PA
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

IADES

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Muito difícil

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No que se refere à Justiça Eleitoral brasileira, assinale a alternativa correta

(a)

São órgãos da Justiça Eleitoral o Tribunal Superior Eleitoral, os tribunais regionais eleitorais e os juízes eleitorais, apenas.

(b)

A organização e competência dos tribunais, dos juízes de direito e das juntas eleitorais, serão, necessariamente, dispostas por meio de lei complementar.

(c)

Será de competência originária do Tribunal Regional Eleitoral o julgamento dos crimes eleitorais cometidos pelos candidatos à eleição.

(d)

Das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais, somente caberá recurso, na hipótese em que elas representarem afronta à disposição expressa na Constituição ou na Lei.

(e)

O Tribunal Superior Eleitoral é composto, entre outros, pela nomeação de cidadão com notório saber jurídico e conduta ilibada, não tendo, necessariamente, que ser ou ter sido advogado.

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Concurso: TRE-PA

Concurso: TRE-PA
Cargo: Analista Judiciário - Taquigrafia
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

IADES

Cargo:

Analista Judiciário - Taquigrafia

Disciplina: Direito Eleitoral

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Considerando a atuação dos juízes eleitorais, assinale a alternativa correta sobre as respectivas competências.

(a)

Designar, até 30 dias antes das eleições, os locais das seções.

(b)

Nomear, 30 dias antes da eleição, os membros das mesas receptoras.

(c)

Fornecer aos que não votaram imotivadamente certificado que os isente das sanções legais.

(d)

Compete aos juízes expedir títulos eleitorais e conceder transferência de eleitor.

(e)

Comunicar, até às nove horas do dia seguinte à realização da eleição, ao Tribunal Regional Eleitoral, o número de eleitores que votaram em cada uma das seções da zona sob a respectiva jurisdição.

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Concurso: TRE-PA

Concurso: TRE-PA
Cargo: Analista Judiciário - Taquigrafia
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

IADES

Cargo:

Analista Judiciário - Taquigrafia

Disciplina: Direito Eleitoral

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No que se refere às juntas eleitorais, assinale a alternativa correta.

(a)

Compor-se-ão as juntas eleitorais de dois juízes de direito, que serão o presidente e vice-presidente e de dois ou quatro cidadãos de notória idoneidade.

(b)

Os membros das juntas serão nomeados 90 dias antes da eleição.

(c)

Não podem ser nomeados membros das juntas os candidatos e os respectivos parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive o cônjuge.

(d)

Podem participar das juntas os membros de diretórios de partidos políticos devidamente registrados e publicados.

(e)

Compete à junta eleitoral apurar no prazo de vinte dias as eleições realizadas nas zonas eleitorais sob a respectivas jurisdição.

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Concurso: TRE-PA

Concurso: TRE-PA
Cargo: Analista Judiciário - Taquigrafia
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

IADES

Cargo:

Analista Judiciário - Taquigrafia

Disciplina: Direito Eleitoral

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Descrição

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Em relação aos órgãos da Justiça Eleitoral, assinale a alternativa correta.

(a)

Exaustivamente, são órgãos da justiça eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral e juízes eleitorais.

(b)

O número de juízes no Tribunal Regional Eleitoral não será reduzido, mas poderá ser elevado até nove, mediante proposta do Tribunal Superior Eleitoral, e na forma por ele sugerida.

(c)

Os juízes dos Tribunais Eleitorais servirão obrigatoriamente por quatro anos.

(d)

Compete ao Tribunal Regional Eleitoral processar e julgar originalmente o registro e a cassação de registro de partidos políticos.

(e)

Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão de três juízes, dentre os ministros do Supremo Tribunal Federal, e dois juízes, dentre os membros do Tribunal Federal de Recursos.

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