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404 Questões de concurso encontradas

404 resultados
Página 55 de 81

Questões por página:

Concurso: TRE-MS

Concurso: TRE-MS
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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As imagens não aparecem

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Errou

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No que se refere às eleições e assuntos a elas correlatos, assinale a opção correta.

(a)

É permitida, até o dia das eleições, a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tabloide.

(b)

Cabe ao órgão de direção nacional do partido político, em caso de omissão do respectivo estatuto no tocante a normas para a formação de coligações, estabelecê-las até cento e oitenta dias antes das eleições, publicando-as pelos meios de comunicação intrapartidária.

(c)

Cada partido poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais, até o dobro do número de lugares a serem preenchidos.

(d)

A norma geral das eleições estabelece que cada partido ou coligação preencha o mínimo de 30% para candidaturas femininas.

(e)

Compete exclusivamente aos partidos ou coligações a expedição das credenciais de fiscais e delegados.

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Concurso: TRE-MS

Concurso: TRE-MS
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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A respeito da composição de competências e atribuições dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.

(a)

Compete ao TRE processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos juízes eleitorais.

(b)

Compete privativamente ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral que lhe forem feitas, em tese, por autoridade pública ou partido político.

(c)

As zonas eleitorais são compostas de um juiz de direito, que ocupa a respectiva presidência, e de dois a quatro cidadãos de notória idoneidade.

(d)

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eleito entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), exerce a função de corregedor-geral eleitoral.

(e)

Membro do Ministério Público (MP) pode integrar a lista tríplice destinada à composição de tribunal regional eleitoral (TRE).

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Concurso: TRE-MS

Concurso: TRE-MS
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Com relação às normas eleitorais, assinale a opção correta.

(a)

Os recursos relativos às reclamações ou representações contra o descumprimento da norma geral das eleições devem ser julgados pelo respectivo TRE no prazo de até cinco dias, contado da data do recebimento do recurso.

(b)

A retenção de título eleitoral é prevista como crime tanto pela Lei n.º 9.504/1997 quanto pelo Código Eleitoral, sendo a referida lei mais rigorosa que o Código no tocante à fixação da pena máxima de detenção.

(c)

É defeso aos juízes eleitorais deixar de cumprir qualquer prazo estabelecido pela Lei n.º 9.540/1997, salvo se o fizer em razão do exercício de suas funções regulares.

(d)

Segundo a norma geral das eleições, a contratação de pessoal para a prestação de serviços nas campanhas eleitorais gera vínculo empregatício por prazo determinado com o candidato ou partido contratantes.

(e)

É permitido portar aparelho celular dentro da cabine de votação.

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Concurso: TRE-MS

Concurso: TRE-MS
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Assinale a opção correta acerca da organização e competência da justiça eleitoral.

(a)

Não podem ser nomeados membros das juntas eleitorais, escrutinadores ou auxiliares na mesma circunscrição eleitoral dois parentes em qualquer grau.

(b)

Nos municípios onde haja mais de uma junta eleitoral, a expedição dos diplomas aos eleitos para cargos municipais é feita pela junta presidida pelo juiz eleitoral mais antigo.

(c)

Compete ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) processar e julgar originariamente os crimes eleitorais e os comuns a eles conexos, cometidos pelos seus próprios ministros e pelos juízes dos tribunais regionais.

(d)

Nas eleições municipais, compete ao corregedor regional eleitoral apurar e punir as transgressões pertinentes à origem de valores pecuniários e abuso do poder econômico ou político, em detrimento da liberdade de voto.

(e)

A arguição de inelegibilidade de um candidato a prefeito é feita perante o tribunal regional eleitoral do respectivo estado da Federação.

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Concurso: TRE-MG

Concurso: TRE-MG
Cargo: Técnico Judiciário - Contabilidade
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Técnico Judiciário - Contabilidade

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Erro de digitação ou português

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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A respeito das normas relativas aos TREs, assinale a opção correta

(a)

Os TREs poderão requisitar diretamente às Forças Armadas, por intermédio de seus presidentes, força federal para a garantia da lisura e da ordem das eleições.

(b)

Em cada estado, o corregedor regional da justiça eleitoral será escolhido entre os juízes de direito que compõem o tribunal.

(c)

Os TREs terão obrigatoriamente sete juízes, número que não poderá ser reduzido nem elevado.

(d)

Haverá um TRE na capital de cada estado da Federação que possuir mais de quinhentos mil eleitores, e, no caso de o número de eleitores ser menor que esse, a jurisdição será do tribunal mais antigo dos estados mais próximos.

(e)

Não podem atuar como juízes nos TREs o cônjuge, o parente consanguíneo legítimo, o ilegítimo ou o afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição.

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