Filtrar


Questões por página:
mostrar texto associado
As juntas eleitorais não são consideradas órgãos da justiça eleitoral, constituindo-se em mera divisão regional realizada pelo juiz que a preside.
mostrar texto associado
É defeso ao juiz eleitoral conhecer de ofício a exclusão do eleitor.
mostrar texto associado
A lei admite que o eleitor, durante o processo de exclusão, vote validamente.
A respeito da competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, considere:

I. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente o registro de partidos políticos.

II. Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente o registro de candidatos a membro do Congresso Nacional.

III. Compete aos Juízes Eleitorais dividir a respectiva circunscrição em Zonas Eleitorais.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais