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Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais, é correto afirmar que
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Eleitoral
O Presidente da República poderá nomear para integrarem o Tribunal Superior Eleitoral
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Eleitoral
As arguições de inelegibilidade, relativas a candidatos a Senador, Deputado Federal e Prefeito Municipal serão feitas, perante
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito da competência do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, considere:
I. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente os crimes eleitorais e os comuns que lhes forem conexos cometidos pelos seus próprios Juízes.
II. Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais processar e julgar originariamente os crimes eleitorais e os comuns que lhes forem conexos cometidos pelos seus próprios Juízes.
III. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos Juízes Eleitorais.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente os crimes eleitorais e os comuns que lhes forem conexos cometidos pelos seus próprios Juízes.
II. Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais processar e julgar originariamente os crimes eleitorais e os comuns que lhes forem conexos cometidos pelos seus próprios Juízes.
III. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos Juízes Eleitorais.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Eleitoral
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais
