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Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
De acordo com o Código Eleitoral (Lei Federal n° 4.737/1965), o Corregedor Regional da Justiça Eleitoral, no desempenho de suas atribuições, se locomoverá para as zonas eleitorais, nos seguintes casos:
Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito do direito de resposta no horário eleitoral gratuito é correto afirmar:
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
Integram os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros membros, dois
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
Nos municípios em que houver mais de uma Junta Eleitoral, a expedição dos diplomas aos eleitos para os cargos municipais será feita