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A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), entre outros documentos, discorre a respeito da parceria que deve existir entre escola e família, a favor da criança. A relação entre essas duas instâncias deve ser marcada pelo respeito entre ambas.

Excerto I.A parceria entre escola e família requer atualmente que se tenham atitudes de aceitação por parte do educador em relação ao grupo que acolhe a criança, independentemente da configuração estrutural com que este se apresenta.

Excerto II.No ambiente escolar não é preciso que se estabeleça um relação de confiança entre a família e a escola, haja vista, que o objetivo primordial da escola são os cuidados e a educação escolar.

Fonte: SAISI, Neide Barbosa. Educação Infantil e família: uma parceria necessária. Educação: Teoria e Prática, v.20, n.34, p.65-85,2010.

Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.
Segundo o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA) constam, dentre outros direitos, os fundamentais, uns relacionados à vida e à saúde e outros relacionados à liberdade. Em relação aos direitos à liberdade, alguns estão citados abaixo, EXCETO:
O Estado deve garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, abrangendo as seguintes etapas:

I.Pré-escola.
II.Ensino fundamental.
III.Ensino médio.

É CORRETO o que se afirma em:
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 organiza o sistema educacional no Brasil, definindo responsabilidades, objetivos e as bases para a oferta da educação em todas as etapas e modalidades. No que se refere a organização da Educação Nacional, a União incumbir-se-á de:

I.Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
II.Desorganizar, extinguir e dificultar o funcionamento dos órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.
III.Prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.

É CORRETO o que se afirma em:
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), constitui o principal marco regulatório da educação brasileira. De acordo com essa Lei, o ensino será ministrado com base em diversos princípios, dentre eles, estão:

I.Valorização da experiência extra-escola.
II.Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
III.Valorização do profissional da educação escolar.

É CORRETO o que se afirma em: