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Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Legislação Estadual
Considerando o que dispõe a LODF a respeito de competências, julgue os próximos itens.
Conforme previsão na LODF, é objetivo prioritário do DF assegurar a plena cidadania.
Conforme previsão na LODF, é objetivo prioritário do DF assegurar a plena cidadania.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Legislação Estadual
Considerando o que dispõe a LODF a respeito de competências, julgue os próximos itens.
É de competência privativa da CLDF a fiscalização e o controle dos atos da administração direta e indireta do Poder Executivo do DF
É de competência privativa da CLDF a fiscalização e o controle dos atos da administração direta e indireta do Poder Executivo do DF
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Legislação Estadual
Acerca da Lei Distrital n.º 837/1994, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Legislação Estadual
No Distrito Federal, o Tribunal de Contas do Distrito Federal é o órgão
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Legislação Estadual
A respeito do cuidado com o transporte, o uso e a experimentação de substâncias nocivas à saúde, à qualidade de vida e ao meio ambiente, de acordo com o previsto na Lei Orgânica do Distrito Federal, é(são) vedada(s)