Questões de Concurso

Concurso: AL-BA

Concurso: AL-BA
Cargo: Analista Legislativo - Administração
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Legislativo - Administração

Disciplina: Legislação Estadual

FC232024

Dificuldade: Fácil

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A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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A Assembleia exerce sua função legislativa por meio dos projetos listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

(a)

Leis complementares

(b)

Leis delegadas

(c)

Leis ordinárias

(d)

Decretos legislativos

(e)

Emendas à Constituição

Concurso: AL-BA

Concurso: AL-BA
Cargo: Analista Legislativo - Administração
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Legislativo - Administração

Disciplina: Legislação Estadual

FC232023

Dificuldade: Muito difícil

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A Lei n° 8.902/2003 dispõe sobre a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Segundo esse diploma, compete à Procuradoria Geral da ALBA

(a)

acompanhar o Presidente em solenidades civis e eclesiásticas.

(b)

assistir diretamente ao Presidente no desempenho de suas atribuições no relacionamento com a sociedade.

(c)

assistir ao Presidente em assuntos de segurança, bem como servir de ligação com organismos militares.

(d)

representar a Assembleia Legislativa em juízo ou fora dele.

(e)

coordenar a divulgação do Poder Legislativo, tendo em vista a sua promoção e valorização.

Concurso: AL-BA

Concurso: AL-BA
Cargo: Analista Legislativo - Administração
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Legislativo - Administração

Disciplina: Legislação Estadual

FC232021

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, assinale a afirmativa correta.

(a)

Ao assumir o exercício do mandato, o deputado escolherá o nome parlamentar com o qual será identificado nos registros e publicações da Assembleia.

(b)

Ao deixar o exercício do mandato para ocupar função constitucionalmente prevista, o deputado não poderá optar pela remuneração parlamentar.

(c)

O Deputado poderá ser incumbido de representação da Assembleia mesmo quando afastado do exercício do mandato.

(d)

A renúncia ao mandato não acarreta vacância na Assembleia Legislativa.

(e)

O parlamentar afastado para cuidar de interesse particular tem direito à remuneração integral.

Concurso: AL-BA

Concurso: AL-BA
Cargo: Analista Legislativo - Administração
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Legislativo - Administração

Disciplina: Legislação Estadual

FC232020

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Sobre o regime disciplinar do servidor público estadual, o Estatuto dos Servidores Públicos da Bahia estabelece as seguintes disposições, à exceção de uma. Assinale-a.

(a)

É dever do servidor cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais.

(b)

Ao servidor é proibido ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato.

(c)

O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.

(d)

As responsabilidades civil, penal e administrativa não poderão cumular-se, sendo dependentes entre si.

(e)

São penalidades disciplinares: advertência, suspensão, demissão e cassação de aposentadoria ou disponibilidade.

Concurso: AL-BA

Concurso: AL-BA
Cargo: Analista Legislativo - Administração
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Legislativo - Administração

Disciplina: Legislação Estadual

FC232019

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos da Bahia (Lei n° 6.677/1994), assinale a afirmativa correta.

(a)

Posse é o efetivo desempenho das atribuições do cargo.

(b)

O ocupante do cargo de provimento permanente fica sujeito a 20 (vinte) horas semanais de trabalho, salvo quando a lei estabelecer duração diversa.

(c)

Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei.

(d)

Nenhum servidor receberá, a título de vencimento, importância inferior a três salários mínimos.

(e)

A exoneração será aplicada como penalidade.

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