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Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Legislação Estadual
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Observadas irregularidades durante a fiscalização, o servidor deve empreender caráter inquisitorial às indagações formuladas ao fiscalizado, com o intuito de obter maiores esclarecimentos sobre o objeto do processo.
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Legislação Estadual
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Durante os trabalhos de fiscalização, o servidor deve estar preparado para aconselhar o interessado acerca do objeto do processo e esclarecer questionamentos acerca das competências do TCE/RO e das normas aplicáveis à fiscalização.
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Legislação Estadual
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Devido a conduta acima relatada, José poderá ser demitido após o devido processo administrativo.
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Legislação Estadual
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José, ao celebrar contrato com Antônio, violou o Código de Ética dos Servidores do TCE/RO, visto que há proibição de prestar qualquer tipo de serviço à pessoa física com quem se tenha estabelecido relacionamento relevante em razão do cargo ou função, no período de três anos, a contar do afastamento do servidor.
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Legislação Estadual
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Embora seja competência do corregedor-geral a instauração de sindicância ou procedimento administrativo disciplinar que vise a apuração das infrações previstas no Código de Ética dos Servidores do Estado de Rondônia, a aplicação da sanção de censura ética em publicação oficial compete ao presidente do TCE/RO.
