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Concurso:
Câmara de Aracaju - SE
Disciplina:
Legislação Estadual
A Constituição do Estado de Sergipe estabelece que o governador deverá remeter à Assembleia Legislativa, por ocasião da abertura da sessão legislativa, uma peça de planejamento expondo a situação do Estado e solicitando as providências que julgar necessárias.
Essa peça é denominada:
Essa peça é denominada:
Concurso:
CBM-SE
Disciplina:
Legislação Estadual
Em consonância com o preceituado na Lei Complementar n° 291 de 21 de agosto de 2017, a qual versa sobre o Código de Disciplina e Ética dos Militares de Sergipe, apresenta-se como causa de justificação, dentre outras:
Concurso:
CBM-SE
Disciplina:
Legislação Estadual
Em atenção ao previsto na Lei Complementar n° 291 de 21 de agosto, de 2017, a qual versa sobre o Código de Disciplina e Ética dos Militares de Sergipe, apresenta-se como transgressão disciplinar de natureza grave, dentre outras:
Concurso:
CBM-SE
Disciplina:
Legislação Estadual
No que concerne ao previsto na Lei Estadual n° 2.066 de 23 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Sergipe), não se consideram vagos os cargos policiais militares cujos ocupantes tenham sido:
Concurso:
CBM-SE
Disciplina:
Legislação Estadual
No que diz respeito ao tema da “promoção”, como tal preceituado na Lei Estadual n° 2.066 de 23 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Sergipe), assinale a alternativa incorreta:
