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Concurso:
Prefeitura Municipal de Crato - CE
Disciplina:
Legislação Estadual
Das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais de registro obrigatório no Cadastro Técnico Estadual do Ceará (Lei Estadual nº 15.093/2011 - Anexo I), uma fábrica de papel e papelão; uma fábrica de cigarros e um curtume são classificados, de acordo com o potencial de poluição (PP) e o Grau de Utilização de recursos naturais (GU), respectivamente, como:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Crato - CE
Disciplina:
Legislação Estadual
A utilização, produção, consumo, transporte, comércio e armazenamento de agrotóxicos no Estado do Ceará são regidos pela:
Concurso:
SEDUC-CE
Disciplina:
Legislação Estadual
Promoção sem titulação é a passagem do profissional do Grupo MAG de um nível para outro imediatamente superior, dentro da respectiva carreira, obedecidos aos critérios de desempenho e/ou antiguidade e dependerá de
Concurso:
SEDUC-CE
Disciplina:
Legislação Estadual
A remuneração do professor da educação básica de nível superior, integrante do Grupo MAG do Estado do Ceará, será composta, dentre outros, de
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Legislação Estadual
Nos termos da Lei Estadual n.º 16.208/2017 — Lei de Organização Administrativa do Poder Judiciário do Estado do Ceará, o preceito da precedência prevê que