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Concurso:
UERN
Disciplina:
Legislação Estadual
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A sequência está correta em
No Estado do Rio Grande do Norte, o servidor nomeado e em exercício fica sujeito a estágio probatório, durante o qual sua aptidão para o desempenho do cargo é objeto de avalição, em função de alguns fatores. Assinale a alternativa que NÃO contenha, exclusivamente, fatores objeto de avaliação no estágio probatório.
Sobre o tratamento que a Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994 dá ao Concurso, assinale a afirmativa INCORRETA.
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, são gratificações de caráter geral, EXCETO:
“Servidor Público do Estado do Rio Grande do Norte revela segredo do qual se apropriou em razão do cargo.” Referido servidor estará sujeito à pena de:
