Questões de Concurso

A Lei Complementar nº 10.990/1997 estipula que: “__________ é a soma de autoridade, deveres e responsabilidades de que o servidor militar é investido legalmente, quando conduz homens ou dirige uma Organização Policial Militar, sendo vinculado ao grau hierárquico e constituindo prerrogativa impessoal, em cujo exercício o servidor militar se define e se caracteriza como chefe. Já, a ____________ decorre, exclusivamente, da estrutura hierárquica da Brigada Militar e não afeta a dignidade pessoal do servidor militar.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima

De acordo com o Estatuto dos Servidores Militares, a situação transitória na qual o servidor militar da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica de seu Quadro, nela permanecendo sem número, corresponde ao conceito de:

Segundo a Lei Complementar nº 10.992/1997, para a promoção ao posto de Major, o ocupante do posto de Capitão deverá ter prestado serviços em órgão de execução por um período, consecutivo ou não, de, no mínimo, três anos e ter concluído, com aprovação, o Curso:

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a segurança pública de dever do Estado é exercida pelos seguintes órgãos, EXCETO:

Considere hipoteticamente uma situação em que o uso da força pelo agente de segurança pública causou lesão de pessoas. Nesse caso, o agente de segurança pública envolvido deverá