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Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
No estado do Rio Grande do Sul, para comprovação do pagamento do IPVA, o contribuinte que não esteja desonerado do tributo estará obrigado a conservar no veículo
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Conforme o Decreto estadual n.º 32.144/1985 do Rio Grande do Sul, para os efeitos da apuração da base de cálculo do IPVA, um veículo novo passa a ser considerado usado
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com a legislação estadual do Rio Grande do Sul, no caso de aquisição de veículo novo, o IPVA incidirá apenas de forma parcial e será
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com a legislação estadual do Rio Grande do Sul, a base de cálculo do IPVA incidente sobre veículo automotor usado é
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
No caso de alienação fiduciária em garantia de veículo automotor, de acordo com a Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul, considera-se contribuinte do IPVA