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Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Nos moldes da Resolução nº 09/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, as notificações para comparecimento, com o fim de esclarecimento de fato objeto de investigação em Inquérito Civil Público, deverão ser feitas, ressalvadas as hipóteses de justificada urgência, com antecedência mínima de:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Sobre o desenvolvimento dos servidores nas carreiras dos serviços auxiliares do Ministério Público do Estado de Goiás, nos termos da Lei n.º 14.810, de 01 de julho de 2004, que Institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, é correto afirmar que:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Nos termos da Lei n.º 14.810, de 01 de julho de 2004, que Institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, sobre o direito a férias, marque a alternativa verdadeira.
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Nos termos da Lei n.º 14.810, de 01 de julho de 2004, que Institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, sobre os institutos da estabilidade e da exoneração, marque a alternativa verdadeira.
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Sobre a COMISSÃO ESPECIAL DE PROMOÇÃO, prevista na Lei n.º 14.810, de 01 de julho de 2004, que Institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa falsa.
