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22 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Prefeitura de Macaé - RJ
A Lei Complementar nº 011/98 ratifica os direitos garantidos ao servidor público pela Constituição Federal.
Assinale a opção que indica corretamente um desses direitos.
Concurso:
Prefeitura de Macaé - RJ
Um servidor público teve suas capacidades físicas prejudicadas permanentemente após sofrer um acidente. Suas incumbências no cargo são, então, modificadas em função da nova condição.
Trata-se de um caso de
Trata-se de um caso de
Concurso:
Prefeitura de Macaé - RJ
No que diz respeito à escolarização das crianças, assinale a opção que apresenta, segundo a Lei Orgânica Municipal de Macaé, a competência exclusiva da família.
Concurso:
Prefeitura de Macaé - RJ
Madalena pretende tornar-se servidora pública municipal detentora de cargo de provimento efetivo. Objetivando entender melhor como são realizados os concursos públicos e como se dão as posses, em âmbito local, ela consultou a Lei Complementar nº 011/1998, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Macaé/RJ.
Ao final da leitura do texto normativo, Madalena constatou que
Ao final da leitura do texto normativo, Madalena constatou que
Concurso:
Prefeitura de Macaé - RJ
Joaquim, servidor público municipal, apresentou requerimento à repartição pública em que desempenha suas funções, solicitando o afastamento do serviço para contrair núpcias.
Levando em conta a previsão contida na Lei Complementar nº 011/1998, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Macaé/RJ, Joaquim poderá ausentar-se do serviço por
Levando em conta a previsão contida na Lei Complementar nº 011/1998, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Macaé/RJ, Joaquim poderá ausentar-se do serviço por