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A Lei Orgânica da Saúde Nº 8080/1990, definiu que a saúde possui fatores determinantes e condicionantes.

Dentre as alternativas abaixo, marque a opção que NÃO apresenta estes fatores:

Ainda de acordo com a Lei Federal Nº 8142/90, para receberem recursos, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão atender os requisitos abaixo, EXCETO:
Considerando o que preconiza a Lei Federal 8.142/1990, marque a alternativa CORRETA:
Quanto às responsabilidades estabelecidas na Lei Federal Nº 8.080/1990, assinale a alternativa CORRETA:
Marque a alternativa CORRETA que diz respeito às diretrizes e organização do Sistema Único de Saúde, segundo a Constituição Federal de 1988.