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A modalidade que abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal, obedecendo princípios estabelecidos na Lei 8080/90, prestação de serviços de saúde a distância, por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação, denomina-se:
A Lei 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. O Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
A observação sistemática e contínua da frequência, da distribuição e dos determinantes dos eventos de saúde e de suas tendências na população denomina-se:
O Sistema Único de Saúde (SUS), com suas bases estruturadas na reforma sanitária, tem como competência constitucional ordenar a formação dos profissionais da área. Nesse sentido, as políticas públicas de saúde brasileiras, ora fundamentadas nas diretrizes do SUS, têm demonstrado importante papel para desencadear mudanças no processo de educação dos profissionais da saúde. Para tanto, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde criou a:
A modalidade da prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde, regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo Federal, obedecendo aos princípios estabelecidos na Lei N.º 8080/90, como prestação de serviços de saúde à distância, por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação, denomina-se:
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