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De acordo com a Política Nacional da Atenção Básica (BRASIL,2012), compete às Secretarias Municipais de Saúde e ao Distrito Federal, EXCETO:
A educação permanente parte do pressuposto da aprendizagem significativa, que promove e produz sentidos, e sugere que a transformação das práticas profissionais esteja baseada na reflexão crítica sobre as práticas reais, de profissionais reais, em ação na rede de serviços (BRASIL. Ministério da Saúde. Políticas de educação e desenvolvimento para o SUS: caminhos para a educação permanente em saúde: Polos de educação permanente em saúde,2004). Ainda de acordo com a proposta do documento citado, a lógica ou o marco conceitual, de onde se parte para propor a educação permanente, é o de aceitar que a formação e o desenvolvimento devem ser feitos de modo descentralizado, ascendente e transdisciplinar, para que propiciem, EXCETO:
O Humaniza SUS: Política Nacional de Humanização (2004) determina diretrizes específicas por nível de atenção. Sobre as diretrizes de urgência e emergência, prontos-socorros, pronto-atendimentos, assistência pré-hospitalar e outros, é CORRETO afirmar:
De acordo com o Humaniza SUS (2004), com a implementação da Política Nacional de Humanização (PNH), o objetivo é trabalhar para consolidar, prioritariamente, quatro marcas específicas, EXCETO:
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) estabelece regras nacionais sobre acondicionamento e tratamento do lixo hospitalar gerado de acordo com a classificação do lixo (RDC 33/03). Qual é essa classificação?