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De acordo com a Lei nº 8.080, de setembro de 1990, em relação aos objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, não necessitando de realização integrada das ações assistências e das atividades preventivas. ( ) A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. ( ) Execução de ações de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e de saúde do trabalhador, vigilância nutricional e orientação alimentar. ( ) A colaboração na proteção do meio ambiente, excluindo o ambiente de trabalho. ( ) Assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica. ( ) Ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde.
(Concurso Milagres/2018) É a unidade de importância estratégica da participação social que possibilita a mediação e a busca do equilíbrio entre os cidadãos e os serviços do SUS. Entre suas atribuições estão: receber as solicitações, reclamações, denúncias, elogios e sugestões encaminhadas pelos cidadãos e leválas ao conhecimento dos órgãos competentes:
Considerando a Lei nº 8.080/1990, no capítulo II, art.7º, dos Princípios e Diretrizes, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art.198 da Constituição Federal. Sendo assim, assinale a alternativa INCORRETA.
No que diz respeito à Lei nº 8.080/1990, referente ao capítulo III, da Organização, da Direção e da Gestão, no art.13, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrange em especial, as seguintes atividades, EXCETO:
Ainda de acordo com a Portaria nº 2.436/2017, no art.3º, são Princípios do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica: