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De acordo com a Lei n° 8.080, de 13 de setembro de 1990, o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o(a):
No Brasil, o direito universal e integral à saúde foi conquistado pela sociedade na Constituição de 1988 e reafirmado com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90. Por esse direito, entende-se o acesso universal e equânime a serviços e ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, garantindo a integralidade da atenção, indo ao encontro das diferentes realidades e necessidades de saúde da população e dos indivíduos. Para atender às individualidades de cada grupo, o Ministério da Saúde elabora diferentes Políticas. A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa é aprovada pela portaria:
Sobre a Lei 8142/90, é CORRETO afirmar que:
A Lei nº 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Segundo previsão dessa lei, Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. Acerca do que dispõe a Lei nº 8.142/90 sobre essas instâncias, assinale a alternativa CORRETA.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, Cerca de 800 mil pessoas morrem por suicídio todos os anos, o que corresponde, aproximadamente, a uma pessoa a cada 40 segundos (OMS,2018). De acordo com o Ministério da Saúde (2016), o manejo de pacientes que realizaram autoagressão ou com risco de suicídio, requer a realização de diversas condutas. Avalie os itens abaixo quanto às condutas nesse manejo:
I - Avaliar ambiente, sujeitos e segurança. II - Aproximar-se de forma tranquila para ser visto pelo paciente e manter a segurança. III - Identificar e legitimar (“Dá para entender”; “É compreensível”; “Estou entendendo”) a emoção presente na cena (raiva, desconfiança, medo, ansiedade, angústia, tristeza, irritação, desesperança, indiferença, frustração) e atentar às situações descritas pelo paciente como insuportáveis.
De acordo com a avaliação dos itens, é CORRETO afirmar que: