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Complete a lacuna e assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal 8.142/1990.
A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo _______________ .
Por que a Atenção Primária à Saúde (APS) é considerada fundamental para o sistema de saúde?
Analise os itens abaixo de acordo com o Decreto Federal n° 7.508/2011.
I - considera-se: Mapa da Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.
II.- considera-se: Portas de Entrada - serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.
III.- considera-se: - Região de Saúde descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.
IV.- considera-se: Rede de Atenção à Saúde - conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.
Está(ão) incorreta(s) a(s) assertiva(s):
De acordo a Lei n° 8.080/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Assinale a alternativa incorreta.