Questões de Concurso
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Configura crime de preconceito de raça ou cor
I. obstar promoção funcional em razão de procedência nacional.
II. veicular símbolos que utilizem a cruz suástica para fins de divulgação do nazismo.
III. negar o holocausto para fins de divulgação do nazismo.
IV. incitar a discriminação por procedência nacional.
V. impedir a convivência familiar.
Está correto o que se afirma APENAS em
Sobre o trabalho externo do preso, é correto afirmar que
De acordo com a Lei Federal nº 9.609/1998, a reprodução de programa de computador por qualquer meio, no todo ou em parte, para fins de comércio, sem autorização expressa do autor ou de quem o represente, implicará
De acordo com a Lei Federal nº 9.609/1998, quanto à propriedade intelectual de programas de computadores, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Penal
Tendo em vista as disposições da Lei Federal nº 7.210/1984, assinale a alternativa que NÃO constitui um direito do preso.
