Questões de Concurso
Filtrar
2.018 Questões de concurso encontradas
Página 128 de 404
Questões por página:
Questões por página:
No tocante às penas privativas de liberdade, é correto afirmar que
No que concerne à lei de drogas, é correto afirmar que
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal
Sobre o crime de abuso de autoridade, Lei N° 4898/65, é correto afirmar:
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal
A Lei n° 7.437, de 20 de dezembro de 1985, inclui entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil. Dando nova redação à Lei n° 1.390, de 3 de julho de 1951 — Lei Afonso Arinos, prevê que recusar a venda de mercadoria em lojas de qualquer gênero ou o atendimento de clientes em restaurantes, bares, confeitarias ou locais semelhantes, abertos ao público, por preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, é uma contravenção passível de pena de
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal
Após vários meses de investigação policial sobre tráfico de drogas, havendo, inclusive, policiais militares infiltrados no grupo sob suspeita, os policiais conseguiram provas suficientes que sustentavam a prisão e condenação dos suspeitos, mas antes de efetuarem as respectivas prisões, decidiram colocar escutas nos telefones dos mandantes do grupo para também as utilizarem como provas adicionais.
Diante da ocorrência de tal fato, é correto afirmar:
Diante da ocorrência de tal fato, é correto afirmar:
