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2.018 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Penal
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Conforme a lei que prevê condutas discriminatórias, cometerá crime de discriminação ou preconceito o agente que impedir o acesso de idoso a edifício público pelas entradas sociais.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Penal
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Se uma das vítimas for idosa, as condutas praticadas por Paulo e João deverão ser enquadradas em tipo penal específico previsto no Estatuto do Idoso, afastando-se a incidência do Código Penal.
Com base na Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa correta.
No que se refere ao Estatuto do desarmamento, é correto afirmar que:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Penal
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Considere que um agente policial, acompanhado de um amigo estranho aos quadros da administração pública, mas com pleno conhecimento da condição funcional do primeiro, efetuem a prisão ilegal de um cidadão. Nesse caso, ambos responderão pelo crime de abuso de autoridade, independentemente da condição de particular do coautor.
